1. Função da Tekeno

A Tekeno é uma plataforma de comércio eletrônico que opera no modelo de dropshipping, conectando compradores a fornecedores internacionais. Os produtos disponíveis em nosso site são fornecidos por fornecedores terceiros, e a Tekeno atua como intermediária entre o fornecedor e o consumidor final.

Embora a Tekeno não gere nem controle diretamente o conteúdo dos produtos anunciados, nos comprometemos a respeitar e proteger os direitos de propriedade intelectual de todas as partes. Temos uma política rigorosa contra a comercialização de produtos que violem marcas registradas, direitos autorais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual reconhecidos por lei.

Quando recebemos uma notificação de infração válida, agimos com diligência para remover ou desativar o acesso ao conteúdo ou produto denunciado, de acordo com as leis aplicáveis dos Estados Unidos.

2. Tipos de Propriedade Intelectual Protegidos

Direitos Autorais (Copyright)

Protegem obras originais de autoria, incluindo textos, fotografias, imagens, música, software e designs gráficos. Nos Estados Unidos, a proteção surge automaticamente a partir do momento da criação, sem necessidade de registro formal, embora o registro no U.S. Copyright Office fortaleça os direitos legais do titular.

Marca Registrada (Trademark)

Protege palavras, frases, logotipos ou símbolos que identificam a origem de um produto ou serviço. A Tekeno não permite a venda de produtos falsificados ou que utilizem marcas registradas sem autorização do titular.

Patentes

Protegem invenções novas, úteis e não óbvias. Se um produto anunciado na Tekeno for denunciado como infrator de uma patente vigente registrada nos EUA, procederemos de acordo com esta política.

Direitos de Imagem e Publicidade

O uso comercial não autorizado do nome, imagem, voz ou outras características identificáveis de uma pessoa é proibido. A Tekeno não permite a venda de produtos que utilizem a identidade de pessoas sem o seu consentimento.

Desenhos Industriais

Protegem a aparência estética de um produto quando ela é nova e original. A Tekeno avaliará denúncias relacionadas a desenhos registrados de acordo com as leis aplicáveis.

3. Como Denunciar uma Infração

Se você é titular de um direito de propriedade intelectual, ou um representante autorizado, pode nos notificar enviando um e-mail para info@tekeno.com com o assunto: "Denúncia de infração de propriedade intelectual".

Sua notificação deve incluir:

1. Nome completo, empresa (se aplicável), e-mail e número de telefone do titular dos direitos ou de seu representante.
2. Descrição clara do direito de propriedade intelectual supostamente violado (marca, copyright, patente etc.).
3. URL exata do produto ou anúncio na Tekeno que constitui a suposta infração.
4. Se você denunciar infração de marca registrada ou patente: número de registro e certificado vigente.
5. Se você denunciar infração de direitos autorais ou de imagem: cópia ou link da obra original, ou fotografia da imagem cujo uso é contestado.
6. Uma declaração de que as informações fornecidas são precisas e de boa-fé, sob pena de perjúrio conforme as leis aplicáveis.

4. Ações da Tekeno diante de uma Notificação

Ao receber uma notificação válida, a Tekeno tomará as seguintes medidas:

1. Revisará a notificação para verificar se ela cumpre os requisitos desta política.
2. Removerá ou desativará o acesso ao produto ou conteúdo supostamente infrator.
3. Notificará o fornecedor vinculado sobre a ação tomada.
4. Responderá ao denunciante confirmando as medidas adotadas.

A Tekeno não assume responsabilidade pelo conteúdo dos produtos fornecidos por fornecedores terceiros, mas agirá de boa-fé e com diligência diante de denúncias fundamentadas.

5. Contranotificação do Fornecedor

Se o fornecedor afetado considerar que a remoção foi um erro, pode nos enviar uma contranotificação para info@tekeno.com incluindo:

1. Uma explicação clara de por que o produto não viola o direito reclamado.
2. Documentação que comprove autenticidade ou autorização: notas fiscais, licenças de uso, acordos de distribuição ou outros documentos equivalentes (um simples e-mail não é aceito como prova suficiente).

A Tekeno avaliará a contranotificação e, se a considerar válida, poderá restabelecer o anúncio do produto. Todas essas ações são realizadas sem admissão de responsabilidade e com reserva expressa de todos os direitos legais aplicáveis.

6. Política de Infratores Reincidentes

A Tekeno se reserva o direito de suspender ou encerrar a relação comercial com fornecedores que cometam infrações reiteradas a direitos de propriedade intelectual, a nosso exclusivo critério e conforme a gravidade dos casos. Esta medida se aplica a qualquer conta que consideremos associada ou controlada por um infrator reincidente.

7. Retirada de uma Notificação

O titular dos direitos ou seu representante pode retirar uma notificação anterior enviando um e-mail para info@tekeno.com indicando:

• Nome e informações de contato de quem apresentou a denúncia original.
• O direito de propriedade intelectual anteriormente declarado como violado.
• O produto ou URL citado na reclamação original.

8. Contato para Notificações

Todas as notificações relacionadas à propriedade intelectual devem ser enviadas ao canal oficial designado:

9. Alterações nesta Política

A Tekeno se reserva o direito de atualizar esta política a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação neste site. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para se manter informado.