TEKENO | Política de propriedade intelectual

Última atualização: 10 de outubro de 2024

1. Função da TEKENO

A TEKENO é uma loja onde vendedores terceirizados podem vender seus produtos diretamente aos consumidores. Não estamos ativamente envolvidos na publicação ou venda de itens por vendedores. As listagens de produtos em nossa plataforma são geradas por vendedores independentes, e eles são responsáveis por garantir que possuem todos os direitos necessários para seu conteúdo.

Temos o compromisso de proteger os direitos de propriedade intelectual de todos e temos uma política rigorosa contra a publicação ou venda de produtos que infrinjam uma marca comercial ou direitos de propriedade intelectual de terceiros. Nós nos esforçamos para responder prontamente, removendo ou desativando o acesso a materiais supostamente infratores quando recebemos um relatório de violação de propriedade intelectual que cumpre esta política de propriedade intelectual e as leis aplicáveis.

2. Principais tipos de propriedade intelectual protegida

 
(1) Direitos autorais: Obras artísticas, literárias ou intelectuais, como romances, música, filmes, código de software, fotografias e pinturas originais e que existem em um meio tangível, como papel, tela, filme ou formato digital. A proteção é conferida no momento da criação do trabalho e não é exigido registro no Reino Unido nem na União Europeia.
 
(2) Marca comercial: Uma palavra, uma frase, um design ou uma combinação registrada que atua como identificador de origem, e distingue artigos ou serviços de outros. A falsificação é um tipo de infração de marca comercial que incorpora o uso de uma marca falsa. Em virtude da teoria de “usurpação”, o Reino Unido e a União Europeia reconhecem os direitos das marcas comerciais não registradas, mas a proteção conferida é muito limitada e, normalmente, se limita a um direito privado de ação.
 
(3) Patentes: Uma invenção que seja nova, única, não óbvia e utilizável em algum tipo de indústria.
 
(4) Designs registrados: protege a aparência total ou parcial de um produto, desde que o produto seja novo e único. Os registros de design podem proteger as linhas, o contorno, a forma, a textura ou a ornamentação. A proteção para designs não registrados se limita à forma e disposição de objetos e pode ser aplicada por meio de um direito de ação privado.
 
(5) Direito de publicidade: O direito de publicidade impede o uso comercial não autorizado do nome, da imagem ou de outros aspectos reconhecíveis de uma pessoa.
 
A TEKENO não pode remover listagens de produtos que constituam uso justo (por exemplo, exibir compatibilidade com outros produtos) ou que sejam produtos originais personalizados (por exemplo, bolas de golfe Titleist com a mensagem personalizada "Te <3 Papai").

3. Importações paralelas

Os produtos vendidos nas lojas da TEKENO no Reino Unido e na União Europeia devem ser importados pelo fornecedor de conteúdo externo ou com o consentimento do titular de direitos (incluindo o consentimento para vender os produtos no Reino Unido e na União Europeia). Os produtos podem ser obtidos de um fornecedor autorizado pelo titular de direitos para importar ou vender no Reino Unido e na União Europeia (conforme aplicável). Se um titular de direitos contestar a venda de uma importação paralela, o fornecedor de conteúdo externo deve ter a documentação que demonstre que os produtos foram importados ou vendidos com o consentimento do titular de direitos. Por exemplo, se um fornecedor de conteúdo externo coloca à venda um livro na TEKENO no Reino Unido, o livro deve ter sido adquirido de um editor ou distribuidor do Reino Unido ou do Espaço Econômico Europeu. O mesmo se aplica à União Europeia.

4. Relatar infração

(1) Se você é o proprietário dos direitos de propriedade intelectual, ou se está autorizado a agir em nome de um titular de direitos, pode nos informar sobre supostas infrações enviando um e-mail para info@tekeno.com.

(2) Investigaremos imediatamente as publicações de produtos ou conteúdos ao receber o relatório. Observe que qualquer relatório enviado à TEKENO deve ser jurado sob pena de perjúrio, deve ser feito de boa-fé e deve identificar com exatidão o conteúdo que infringe os direitos de propriedade intelectual válidos e vigentes.

(3) Forneça as seguintes informações ao relatar supostas infrações:

• A) Informações de contato dos titulares de direitos;
• b) Evidência de infração (por exemplo, URL de listagem de produtos específicos); e
• c) Se estiver relatando uma infração de marca comercial, patente ou design registrado, forneça certificados de registro válidos; ou
• d) Se for relatada uma infração de direitos autorais ou uma infração de direito de publicidade, forneça provas dos direitos infringidos, como uma cópia ou um link do trabalho original, ou uma fotografia da imagem ou semelhança do titular de direitos.

Observe que, se você mentiu sobre a infração de direitos do material, é possível que seja responsável pelos danos. Portanto, se não tiver certeza se o material infringe os direitos, consulte um assessor jurídico antes de nos notificar.

(4) Após o aviso de infração de direitos autorais, a TEKENO tomará as seguintes medidas:

• a) Remova ou desative o acesso ao material que infringe os direitos; e
• b) Notificar o fornecedor de conteúdo externo acusado da infração que a TEKENO removeu ou inabilitou o acesso ao material correspondente.

5. Contra notificação do fornecedor de conteúdo de terceiros

(1) Se o fornecedor de conteúdo externo acreditar que o material que foi removido (ou ao qual o acesso foi desabilitado) não infringe os direitos, é identificado por erro ou conta com a autorização adequada, o fornecedor de conteúdo externo pode enviar uma contra notificação à TEKENO que contenha as seguintes informações:

• a) Uma declaração clara que explique por que o fornecedor de conteúdo externo acredita que houve um erro, uma identificação incorreta ou um engano; e
• b) Faturas, licenças, acordos de distribuição ou recibos de ponto de venda que demonstrem autenticidade ou autorização (não um e-mail) para vender os produtos supostamente infringidos.

(2) Se a TEKENO receber uma contra notificação, reavaliará o aviso de infração e o conteúdo de terceiros poderá ser restabelecido. Todas essas ações serão realizadas sem qualquer admissão de responsabilidade e sem prejuízo de qualquer direito, ação ou defesa que possa ajudar a TEKENO, todos os quais estão expressamente reservados.

6. Informações do agente designado para receber notificações

• Atenção: Oficial de propriedade intelectual, Whaleco Inc
• Endereço do escritório: End: 237 S Dixie Hwy, 4th Fl, Ste 111, Coral Gables, FL 33133
• Telefone: +1 (786) 309-6026
• E-mail: info@tekeno.com

7. Retirar o aviso

O proprietário da propriedade intelectual ou o agente autorizado que comunicou a infração pode retirar o aviso de infração por e-mail para info@tekeno.com. A solicitação de retirada deve identificar claramente quem enviou o relatório e incluir as informações de contato da parte que inicia a reclamação, o direito de propriedade intelectual anteriormente declarado como infringido e o material citado na reclamação original.

8. Política de infratores reincidentes

Cancelamos o acesso aos nossos serviços a infratores de propriedade intelectual reincidentes nas circunstâncias apropriadas e a nosso critério. Essas ações se aplicam a qualquer conta que acreditamos estar associada ou ser operada por um infrator reincidente.